Tag direito brasileiro fundamente

Tag: direito brasileiro fundamente

Qual o nome do pintor que ficou famoso por pintar bandeirinhas de festa junina?

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Quais são os princípios básicos da interpretação dos contratos?

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Quais são os princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho?

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O acesso a cultura como direito humano redação

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Como funciona a imunidade de jurisdição estatal no âmbito direito internacional?

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Qual é o clima mais quente do Brasil e que possui o menor índice de chuvas?

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Qual é uma das características da educação no Brasil?

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Manual brasileiro de fiscalização de trânsito 2022

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Denunciação da lide responsabilidade civil do Estado Dizer o direito

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Filho de presidiário tem direito a pensão

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Quem tem direito Auxílio Brasil de R$ 600?

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Assinale a alternativa incorreta o titular tem direito a anonimização

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Quem tem direito ao renda brasil

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Sociedade esportiva palmeiras são paulo futebol clube

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O que é sistema de classificação Funcional?

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Quem tinha direito de participar da democracia indireta grega?

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Quais são os principais princípios do Direito do Consumidor?

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Movimento Brasileiro pela Alfabetização (MOBRAL), criado em 1967 substituiu qual proposta de ensino

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Qual e a localização do território brasileiro quanto aos hemisférios?

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Por que o transporte ferroviário é pouco utilizado em detrimento do modal rodoviário no ambiente brasileiro?

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Qual a importância dos sítios arqueológicos para o território brasileiro?

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Qual foi o impacto da urbanização no crescimento populacional brasileiro?

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Qual o personagem do folclore brasileiro busca atrair vítimas para morte?

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Como o atual governo brasileiro vem tratando os interesses relacionados aos povos indígenas?

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Quais são as características e princípios do Direito Internacional?

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Quais são as atividades do folclore?

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É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito

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Porque a população brasileira está irregularmente distribuída no litoral brasileiro?

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Quais os impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos e como o agronegócio brasileiro pode ser parte importante da solução para o aquecimento do planeta?

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Quais as correntes doutrinárias que tratam sobre os sujeitos de direito internacional público?

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A homologação do plano de recuperação extrajudicial, pelo juízo competente, implicará:

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Mencione três aplicações na sua atividade prática Defesa do consumidor

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Qual foi a principal consequência da União Ibérica e do Tratado de Madri para o território brasileiro sua resposta?

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Qual Estado brasileiro tem a maior densidade demográfica e por quê?

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Os estados nacionais e as organizações internacionais são sujeitos do direito internacional público.

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É correto afirmar que o direito à moradia é considerado direito de?

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Em qual dos dois hemisférios representados no mapa o território brasileiro está localizado?

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Qual o papel da Carta de Caminha na formação da mentalidade do povo brasileiro?

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Qual foi o objetivo da criação dos Jogos Paralímpicos e em que ano?

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São causas do declínio da cafeicultura e a intensificação do processo de industrialização brasileiro exceto?

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Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar de Direito do Trabalho?

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Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria

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Que relação podemos estabelecer entre a distribuição dos rios no território brasileiro e a

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Qual a diferença entre constitucionalismo Direito Constitucional e Constituição?

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O direito canônico influencia a institucionalização jurídica brasileira

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Por que o direito constitucional se enquadra no direito público e não no Direito Privado?

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Quais cidades brasileiras são consideradas patrimônio cultural da humanidade?

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Onde aconteceu o movimento hip hop no Brasil?

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Aplicação da lei no tempo e no espaço Direito Civil

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Quais são os tipos de relações do direito administrativo com os demais ramos do direito?

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Quais foram os grupos políticos que se formaram após o retorno de D?

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Quais foram os principais povos que contribuíram para a formação do povo brasileiro?

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Como ocorreu a formação do território brasileiro resumo

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Como se chama a válvula localizada no orifício átrio ventricular direito Chama

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Quais foram os resultados provocados pelo crescimento do chamado milagre econômico ocorrido durante a ditadura militar?

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Quais as teorias existentes para definir o momento da formação do contrato entre ausentes e qual delas o CC brasileiro adota?

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Tipos de impostos progressivos regressivos proporcionais diretos e indiretos

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Separada judicialmente tem direito à herança

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O que significa Direito Administrativo e outras matérias de direito público?

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Como saber se tenho direito ao subsídio do governo?

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Qual o nome da estrutura anatômica que comunica o átrio direito com o ventrículo direito descreva a valva atrioventricular esquerda e valva aórtica?

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Quais processos civilizatórios transformaram a cidade de Ouro Preto por meio do seu uso?

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Qual a importância do Estatuto do Idoso para a sociedade brasileira?

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O que é a Política dos Governadores Brainly?

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Por que as tradições e costumes dos indígenas são importantes para a história do povo brasileiro?

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Influência do Direito romano no Direito português

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Qual atleta brasileiro conquistou 3 medalhas de bronze na natação e é o maior medalhista paraolímpico da história do Brasil com 27 medalhas conquistadas?

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Como a educação ambiental deve ser conduzida no contexto educacional brasileiro?

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Qual a diferença entre contrato tácito e contrato expresso no direito do trabalho?

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O que significa o voto censitário determinado pela Constituição de 1824

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Quais foram os grupos políticos que se formaram após o retorno de dom joão 6 a Portugal

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Como é chamado o conjunto formado pelos seres vivos e por suas relações entre si e com o meio ambiente?

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Quem nasce em Pernambuco e nordestino?

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Quantas unidades de relevo existem no Brasil segundo o geógrafo Jurandyr Ross?

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Qual foi o principal critério utilizado para instituir a regionalização do território brasileiro?

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O necessário despertar coletivo para a proteção das florestas em território brasileiro

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Onde fica o pulmão fotos

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Qual a relação entre concentração fundiária e desigualdade social?

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Dentre as opções abaixo qual delas é considerada um direito básico ao consumidor

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Quais são os 3 princípios norteadores da arbitragem explique cada um deles?

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No que diz respeito ao conflito de leis no tempo e no espaço, assinale a opção correta.

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Sou casada com comunhão parcial de bens tenho direito à herança do meu esposo?

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Quem é casado com comunhão parcial de bens têm direito à herança do cônjuge?

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Quanto custa para fazer um passaporte

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Classificação do campeonato brasileiro série a 2022 atualizada

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Na ausência de disposições legais ou contratuais são formas de integração do Direito do Trabalho

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Qual foi a primeira forma utilizada pelos portugueses para administrar o território brasileiro?

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Quando a sogra morre quantos dias tem direito

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Quais foram as condições que favoreceram o sucesso do cultivo e das vendas do café brasileiro no século XIX?

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Quem é mandado embora no período de experiência tem direito a Seguro

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Qual foi uma das primeiras leis a garantir o direito civil da pessoa com deficiência?

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O que foi a Coluna Prestes e qual era o seu objetivo?

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Como surgiu o direito da criança e do adolescente?

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Quando as mulheres tiveram direito ao voto

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Quanto à natureza jurídica do Direito Ambiental podemos afirmar que é ramo do?

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Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo é mais espessa que a parede do ventrículo direito?

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Quando se diz que não se excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito se está referindo ao princípio da inafastabilidade da jurisdição?

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O que significa a garantia de acesso ao Poder Judiciário e a justiça no Estado Democrático de direito?

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Art 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito

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Pode ser aplicada a lei brasileira o crime praticado por brasileiro no estrangeiro?

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